• A TECNOLOGIA 5G NOS TRANSPORTES, LOGÍSTICIA E MOBILIDADE URBANA
    A nova tecnologia 5G está chegando ao Brasil e, certamente, marcará a próxima geração de redes de dados móveis, que oferecerá uma conectividade super-rápida, econômica, mais estável e altamente potente, com benefícios para todos os setores da economia nacional e para a vida das pessoas. Os impactos nos transportes, logística e mobilidade urbana serão muito importantes para o desenvolvimento nacional.
    Autores: Marcus Quintella
  • EVOLUÇÕES REGULATÓRIAS E EXPERIMENTAIS E AS CONCESSÕES DE AEROPORTOS
    Os contratos de concessão não podem mais ser interpretados como pactos que veiculam um regime jurídico-administrativo prenhe de prerrogativas publicísticas. De fato, de acordo com literatura econômica, os contratos de concessão ilustram um problema de agência, considerando a miríade de atores que participam da sua arquitetura concessória, na qual o Poder Concedente ocupa a figura do Principal, enquanto o concessionário a figura do Agente. O presente artigo apresenta um breve ensaio no sentido de que as concessões de aeroportos evidenciam que as modelagens concessórias devem ser permeadas pela lógica de incentivos e pelo experimentalismo regulatório.
    Autores: Rafael Véras, FGV Direito | Gustavo Carneiro de Albuquerque, ANAC
  • BR DOS RIOS: SONHO OU REALIDADE?
    O Ministério da Infraestrutura lançou o programa “BR dos Rios”, com o objetivo de criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país. Esse programa poderá ser de grande relevância para a implementação de um grande projeto nacional de multimodalidade de transportes, visto que o transporte fluvial poderá desempenhar papel de destaque no equilíbrio da matriz de cargas brasileira, bem como contribuir, sobremaneira, para a diminuição dos custos logísticos e do custo-Brasil.
    Autores: Marcus Quintella, FGV Transportes | Fábio Vasconcellos, Estaleiro Rio Maguari | Roberto Levier, Waterline Maritime Strategies
  • MUDANÇAS À VISTA NA MATRIZ DE TRANSPORTES DE CARGAS BRASILEIRA
    Existem muitos desafios a serem superados na infraestrutura de transporte brasileira, além da necessidade da otimização dos modos de transportes. É nesse cenário que esse artigo analisa as possíveis mudanças na matriz de transportes e as principais consequências em futuro próximo.
    Autores: Marcelo Sucena
  • MP 945/2020: ALTERAÇÕES NA LEI DOS PORTOS
    Com o advento da pandemia da COVID-19, vários setores produtivos, tal como o modo de transporte aquaviário, foram impactados. Diante disso, os poderes executivo e legislativo vêm buscando dispositivos legais com a finalidade de adequar-se à situação diferenciada. É o caso da MP 945/2020, editada pelo Poder Executivo, em abril deste ano, para o setor portuário, cujo processo legislativo de conversão em lei foi concluído recentemente, em 30/07, e que ainda depende de sanção ou veto presidencial. Assim, esse artigo explana sobre as características dessa MP, tecendo análises e reflexões quanto ao impacto no setor portuário brasileiro.
    Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena, FGV Transportes | Antonio Noronha e Claudio Lampert, Faveret/Lampert Advogados | Roberto Levier, Waterline Maritime Strategies

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