MP 945/2020: ALTERAÇÕES NA LEI DOS PORTOSCom o advento da pandemia da COVID-19, vários setores produtivos, tal como o modo de transporte aquaviário, foram impactados. Diante disso, os poderes executivo e legislativo vêm buscando dispositivos legais com a finalidade de adequar-se à situação diferenciada. É o caso da MP 945/2020, editada pelo Poder Executivo, em abril deste ano, para o setor portuário, cujo processo legislativo de conversão em lei foi concluído recentemente, em 30/07, e que ainda depende de sanção ou veto presidencial. Assim, esse artigo explana sobre as características dessa MP, tecendo análises e reflexões quanto ao impacto no setor portuário brasileiro.Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena, FGV Transportes | Antonio Noronha e Claudio Lampert, Faveret/Lampert Advogados | Roberto Levier, Waterline Maritime Strategies
CABOTAGEM NO BRASIL: GRANDE OPORTUNIDADE PÓS COVID-19?O potencial produtivo e ambiental do transporte de cabotagem no Brasil é muito significativo e indiscutível. Em meio à pandemia, o modo aquaviário, no qual a cabotagem está inserida, vem se destacando, pois cresceu 16,3%, em comparação ao mês de abril de 2019. Quanto aos tipos de carga da cabotagem, contêineres, entre 2013 e 2018. Esses e outros dados são avaliados diante do impacto da COVID-19, unindo-se a informações fundamentais e estratégicas, para se direcionar as vantagens são percebidas, principalmente pela movimentação de vários tipos de cargas, como destaca o crescimento de 13% de carga geral e de 44% para a cabotagem como um dos maiores destaques na condição logística no futuro do Brasil.Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena
O SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO PODE PARAR EM AGOSTO/2020Os sistemas de transportes de massa de alta capacidade, também conhecidos como sistemas troncais são, sem dúvida, como grandes artérias para movimentação de pessoas. Entretanto, esse sistema teve a sua demanda reduzida diante do cenário da COVID-19, com consequente impacto na sua receita. O sistema de trens urbanos que operam na região metropolitana do Rio de Janeiro não é uma exceção, chegando ao ponto da Supervia, concessionária que opera o sistema de trens, informar que poderá suspender o seu tráfego em agosto de 2020. É, então, com essa perspectiva, que o presente artigo analisa as condições anteriores à pandemia, baseando-se em dados e informações, refletindo ao final sobre a importância dos atores públicos e privados nesse cenário que se desenha.Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena
MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: NOVOS PARADIGMAS NA COVID-19?A mobilidade urbana sustentável preconiza o estímulo pelo transporte coletivo em oposição ao uso intensivo de veículos particulares. Entende-se que quanto mais automóveis circulando maior será o consumo de combustíveis fósseis e, em consequência, maior emissão de poluentes. Mas, com a pandemia da COVID-19, o que se percebe é que tais veículos tornaram-se como “armaduras” para proteção contra proliferação do vírus, condição difícil de se obter nos transportes públicos. Sendo assim, este artigo aborda estas questões e perspectivas, permitindo reflexões acerca desse tema relevante para municipalidade.Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena
OS IMPACTOS ATUAIS E FUTUROS DO COVID-19 SOBRE O TRANSPORTE URBANO POR ÔNIBUS NAS CIDADES BRASILEIRASO transporte público é o serviço que participa da grande maioria das atividades da sociedade, de forma intensiva. Sem ele não haveria vida nas cidades, pois as pessoas não teriam como chegar aos seus postos de trabalho, aos hospitais, às escolas, ao comércio, às suas residências, aos locais de lazer e a todos os lugares que desejarem. Diante dessa evidente importância para as atividades da sociedade, percebe-se, que nesse momento de pandemia, esse serviço tem enfrentado muitos desafios para se manter ativo. É com esse enfoque que o presente artigo pretende refletir, por intermédio de dados e informações, como o transporte urbano por ônibus pode ter a sua operação afetada durante e após a pandemia.Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena