• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PROCESSO DECISÓRIO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES

    Autores: Frederico Bussinger
    A audiência pública para renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica FCA (controlada pela VLI - 3/FEV) puxou a fila nesse início de ano.  Mas o que se discute nesses eventos? E mais importante: que influência têm sobre os respectivos processos decisórios?
    Data: 23/02/2021
  • DESAFIOS REGULATÓRIOS ÀS CONCESSÕES EM 2021

    Autores: Rafael Véras, FGV Direito
    O setor de concessão de rodovias experimentará grandes desafios de reconstrução, em 2021, apesar de já deter um amadurecimento, institucional e normativo, que possa dar concretude à aplicação da segurança jurídica nas concessões de rodovias.
    Data: 01/02/2021
  • A "NOVA" CABOTAGEM DA BR DO MAR PODE ESTIMULAR TRANSPORTE POR CONTÊINER?

    Autores: Marcelo Sucena
    Há possibilidade de se aumentar a quantidade de embarcações participantes na cabotagem, com incremento do uso de contêiner? Observe nesse artigo as questões relacionadas e as influências da BR do Mar.  
    Data: 04/01/2021
  • DESAFIOS REGULATÓRIOS AO HOLD-UP PROBLEM NAS CONCESSÕES DE RODOVIAS

    Autores: Rafael Véras, FGV Direito | Rafael Randerson, BNDES
    As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. Há, portanto, de se concluir esse ensaio no sentido de que as modelagens de concessões de rodovias caminham na firme trilha de endereçar um sistema de revelações das informações privadas –...
    Data: 17/12/2020
  • AS PERCEPÇÕES DE ESPECIALISTAS SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES DOS PORTOS BRASILEIROS

    Autores: Marcus Quintella; Marcelo Sucena
    Desde o ano passado, o governo federal vem qualificando os empreendimentos públicos federais do setor portuário no PPI para estudos de desestatização, concessão e arrendamento à iniciativa privada, com o objetivo de ampliar e modernizar investimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país. Para apoiar os investidores privados, nacionais e internacionais, a FGV Transportes...
    Data: 18/11/2020

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