DESAFIOS REGULATÓRIOS AO HOLD-UP PROBLEM NAS CONCESSÕES DE RODOVIAS
Autores: Rafael Véras, FGV Direito | Rafael Randerson, BNDESAs concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. Há, portanto, de se concluir esse ensaio no sentido de que as modelagens de concessões de rodovias caminham na firme trilha de endereçar um sistema de revelações das informações privadas –...Data: 17/12/2020AS PERCEPÇÕES DE ESPECIALISTAS SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES DOS PORTOS BRASILEIROS
Autores: Marcus Quintella; Marcelo SucenaDesde o ano passado, o governo federal vem qualificando os empreendimentos públicos federais do setor portuário no PPI para estudos de desestatização, concessão e arrendamento à iniciativa privada, com o objetivo de ampliar e modernizar investimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país. Para apoiar os investidores privados, nacionais e internacionais, a FGV Transportes...Data: 18/11/2020ANÁLISE MULTICRITERIAL PARA ESCOLHA DO MELHOR INVESTIMENTO NO TRANSPORTE AÉREO
Autores: Marcelo SucenaPara estimular os investimentos no transporte aéreo constam três projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Formado por conjunto de aeroportos, cada projeto apresenta nível heterogêneo de desempenho, dificultando a escolha técnica do bloco mais adequado para se investir. Esse artigo analisa, segundo um modelo matemático multicriterial, quais as opções mais...Data: 17/11/2020A TECNOLOGIA 5G NOS TRANSPORTES, LOGÍSTICIA E MOBILIDADE URBANA
Autores: Marcus QuintellaA nova tecnologia 5G está chegando ao Brasil e, certamente, marcará a próxima geração de redes de dados móveis, que oferecerá uma conectividade super-rápida, econômica, mais estável e altamente potente, com benefícios para todos os setores da economia nacional e para a vida das pessoas. Os impactos nos transportes, logística e mobilidade urbana serão muito importantes para o desenvolvimento...Data: 16/11/2020EVOLUÇÕES REGULATÓRIAS E EXPERIMENTAIS E AS CONCESSÕES DE AEROPORTOS
Autores: Rafael Véras, FGV Direito | Gustavo Carneiro de Albuquerque, ANACOs contratos de concessão não podem mais ser interpretados como pactos que veiculam um regime jurídico-administrativo prenhe de prerrogativas publicísticas. De fato, de acordo com literatura econômica, os contratos de concessão ilustram um problema de agência, considerando a miríade de atores que participam da sua arquitetura concessória, na qual o Poder Concedente ocupa a figura do Principal,...Data: 03/11/2020