MP 945/2020: ALTERAÇÕES NA LEI DOS PORTOS
Autores: Marcus Quintella e Marcelo Sucena, FGV Transportes | Antonio Noronha e Claudio Lampert, Faveret/Lampert Advogados | Roberto Levier, Waterline Maritime StrategiesCom o advento da pandemia da COVID-19, vários setores produtivos, tal como o modo de transporte aquaviário, foram impactados. Diante disso, os poderes executivo e legislativo vêm buscando dispositivos legais com a finalidade de adequar-se à situação diferenciada. É o caso da MP 945/2020, editada pelo Poder Executivo, em abril deste ano, para o setor portuário, cujo processo legislativo de...Data: 25/08/2020MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: NOVOS PARADIGMAS NA COVID-19?
Autores: Marcus Quintella e Marcelo SucenaA mobilidade urbana sustentável preconiza o estímulo pelo transporte coletivo em oposição ao uso intensivo de veículos particulares. Entende-se que quanto mais automóveis circulando maior será o consumo de combustíveis fósseis e, em consequência, maior emissão de poluentes. Mas, com a pandemia da COVID-19, o que se percebe é que tais veículos tornaram-se como “armaduras” para proteção contra...Data: 18/07/2020O SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO PODE PARAR EM AGOSTO/2020
Autores: Marcus Quintella e Marcelo SucenaOs sistemas de transportes de massa de alta capacidade, também conhecidos como sistemas troncais são, sem dúvida, como grandes artérias para movimentação de pessoas. Entretanto, esse sistema teve a sua demanda reduzida diante do cenário da COVID-19, com consequente impacto na sua receita. O sistema de trens urbanos que operam na região metropolitana do Rio de Janeiro não é uma exceção, chegando...Data: 20/07/2020CABOTAGEM NO BRASIL: GRANDE OPORTUNIDADE PÓS COVID-19?
Autores: Marcus Quintella e Marcelo SucenaO potencial produtivo e ambiental do transporte de cabotagem no Brasil é muito significativo e indiscutível. Em meio à pandemia, o modo aquaviário, no qual a cabotagem está inserida, vem se destacando, pois cresceu 16,3%, em comparação ao mês de abril de 2019. Quanto aos tipos de carga da cabotagem, as vantagens são percebidas, principalmente pela movimentação de vários tipos de cargas, como...Data: 28/07/2020OS IMPACTOS ATUAIS E FUTUROS DO COVID-19 SOBRE O TRANSPORTE URBANO POR ÔNIBUS NAS CIDADES BRASILEIRAS
Autores: Marcus Quintella e Marcelo SucenaO transporte público é o serviço que participa da grande maioria das atividades da sociedade, de forma intensiva. Sem ele não haveria vida nas cidades, pois as pessoas não teriam como chegar aos seus postos de trabalho, aos hospitais, às escolas, ao comércio, às suas residências, aos locais de lazer e a todos os lugares que desejarem. Diante dessa evidente importância para as atividades da...Data: 15/07/2020