Dimmi Amora, da Agência iNFRA 

A 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos mostrou que grupos que já operam no Brasil estão com apetite para buscar por novas oportunidades. Os resultados dos leilões dos três blocos estão disponíveis neste link da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

A CCR, maior companhia de concessões do país, ficou com dois dos três lotes em disputa, oferecendo ágios elevados em relação à oferta mínima. Para o Bloco Sul, o ágio sobre a contribuição inicial mínima foi de 1.534%; e para o Central, 9.156%. 

A CCR já opera no Brasil o Aeroporto de Confins (MG) e outras unidades fora do país. O outro lote, o Norte, foi arrematado com ágio de 777% pela Vinci Partners, que já opera uma unidade no Brasil, o Aeroporto de Salvador (BA).

Os valores altos de ágio estão em linha com as outras rodadas de concessão de aeroportos, nas quais também foram ofertados valores muito acima do mínimo aceito pelo governo. No caso atual, as contribuições farão o governo arrecadar cerca de R$ 3,1 bilhões a mais do que o valor mínimo pretendido (cerca de R$ 200 milhões).

O que não ficou dentro do que vinha ocorrendo em rodadas anteriores foi o número de participantes, dessa vez abaixo das outras. No total, sete companhias entraram na disputa, sendo que os blocos Central e Sul foram disputados por três concorrentes e no Norte, por dois.

Com ofertas iniciais muito acima das feitas pelas segundas colocadas – no caso do Bloco Sul, a oferta da segunda colocada, a Aena, foi de R$ 1,05 bilhão, e da CCR, de R$ 2,1 bilhão – nem chegou a haver disputa em viva voz. 

Confiança no país
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, considerou o leilão um "sucesso extraordinário". Usou o resultado para ressaltar a confiança das empresas em investir no país – além do pagamento da outorga, elas assumem investimentos mínimos estimados em R$ 6,1 bilhões em ampliações na unidade ao longo do contrato, além de pagamentos de outorgas variáveis, ao longo de 30 anos.

"Os problemas conjunturais passam, os contratos vão permanecer e é bom ter e perceber que os grupos estão enxergando essas oportunidades e estão enxergando a longo prazo", disse Freitas pouco antes de fazer uma batida de martelo que quebrou a base onde foi batido e, com isso, ganhou o apelido de "Thorcísio".

O ministro também ressaltou a venda no período especial de pandemia da Covid-19, indicando o que considera ser um acerto ter lançado os editais nesse momento de incerteza, já que saiu na frente de outros mercados que pararam projetos de concessões.

"Nós vamos enfrentar uma competição pelo recurso, pelo investimento. Nós temos que sair na frente. Nós temos um desafio importante, que nos encontra logo ali. Vamos superar a pandemia e temos o desafio da geração do emprego", disse o ministro, usando o termo "não serem loucos" de colocarem na rua projetos que não vão ter interessados.

Ele ainda destacou que o resultado alcançado nesta quarta-feira (7) deve-se ao que ele considera ser uma boa estruturação dos projetos de concessão na pasta e a uma evolução da regulação por parte da agência, a ANAC, que garante maior segurança para os investidores.

Matriz de Risco
Nesse ponto, o ministro recebeu a concordância do CEO da CCR, Marco Cauduro, que na entrevista coletiva ressaltou os motivos para ter feito uma proposta tão acima das suas concorrentes.

"O preço é muito em função da matriz de risco. O projeto levado ao mercado é muito adequado do ponto de vista de risco. A gente consegue entender e precificar os valores", disse Cauduro.

Tanto ele como o CEO da Vinci, Julio Ribas, disseram que não terão problemas para financiar tanto os investimentos como o pagamento das outorgas, que pelas regras têm que ser feitas na entrada do contrato. 

A Vinci indicou que, para o Aeroporto de Manaus (AM), o principal do bloco, quer ampliar ainda mais o volume de cargas industriais transportadas por ele e ainda criar um hub ao estilo do que existe no Aeroporto do Panamá para distribuir voos para a América do Norte, América Central e Caribe.

Leilões da Infra Week
O ministro da Infraestrutura também afirmou que está confiante de que todos os leilões dessa semana serão bem-sucedidos e poderão ter novas empresas entrantes em todas as áreas. Hoje ocorre o da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Lembrou ainda que grupos de fora e sem operação no país deram proposta nesse leilão de aeroportos, mas não venceram, provavelmente referindo-se à ADP Airports, francesa que já tentou a concessão de outras unidades no país sem sucesso.

Segundo Tarcísio de Freitas, a previsão é que o próximo leilão de aeroportos, que terá as principais unidades da Infraero, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), ocorra no 1º semestre do ano que vem.

E, para trazer mais empresas e de outros países, o ministro afirmou que a pasta vai continuar a fazer o que está fazendo: "bons projetos" e "contratos resilientes". Mas, para ele, o principal objetivo da pasta está sendo conquistado, que é obter investimentos por quem recebe as concessões.

"O investimento é o que vai fazer a diferença para o Brasil", afirmou o ministro.

Quantidade surpreendente
O advogado Ricardo Fenelon Júnior, ex-diretor da ANAC, diz que o número de operadores aeroportuários participando foi o dado mais surpreendente do leilão, porque havia dúvidas sobre a participação deles e, pela primeira vez, foi permitido que não houvesse operadores como sócios.

"O que vimos foram operadores importantes participando e fazendo proposta. A dúvida não se concretizou. Foi surpreendente por estarmos na maior crise da história da aviação", afirmou.

Mauricio Moysés e Ariovaldo Pires, sócios-fundadores do escritório Moysés&Pires, que lidera o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, autor dos estudos para a 6ª Rodada, disseram que o êxito do leilão reforça a solidez do modelo de estruturação do setor e abre caminho para as relicitações de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP) e para a 7ª Rodada.

Renato Sucupira, presidente da BF Capital, diz que o leilão deve ser analisado não apenas pelo valor do ágio, mas também pela qualidade dos vencedores, que segundo ele foi excelente. Em relação ao número de participantes, ele considera que a atual rodada teve um resultado de "razoável para bom", atribuindo a falta de mais competidores aos problemas de caixa nas empresas, causados pela pandemia.