Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA

Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram abertura de audiência pública para colher sugestões que vão ajudar a autarquia a definir regras para um modelo de sandbox regulatório. A decisão se deu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (10), por videoconferência.

A Audiência Pública 2/2022, para colher subsídios para a "regulamentação para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório)" será aberta em 21 de março de 2022 e receberá contribuições até 4 de maio de 2022. A sessão pública de audiência pública será realizada por meio de videoconferência em 13 de abril de 2022, às 15h.

Segundo o diretor Davi Barreto, relator do processo, a iniciativa pode ser definida como um modelo de experimentação de regulação em ambiente controlado. Conforme mostrou a Agência iNFRA em outubro do ano passado, a agência pensa em usar esse modelo para regulação de alguns temas de maior inovação, como o free flow (cobrança de pedágio sem praças).

"Atualmente, uma empresa que deseje testar um produto ou um serviço inovador e que não seja compatível com o ambiente regulatório existente não tem essa possibilidade. Assim, neste ambiente regulatório experimental ora proposto, chamado sandbox, admite-se uma mudança de regulamento prévia para que determinado produto ou serviço possa se viabilizar, ser testado e prototipado, permitindo, assim, acelerar a adoção de novas tecnologias e incentivar a inovação por intermédio de regras diferenciadas", definiu.