Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Conselho Empresarial de Logística e Transportes da Associação Comercial do Rio de Janeiro vai defender a revisão por parte do governo da proposta de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ) prevista na 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, atualmente em processo de audiência pública.

Em nota técnica a ser apresentada hoje (22) em audiência pública no Senado para discutir o tema, a entidade vai defender que a revisão preveja que recursos que serão arrecadados de outorga numa possível concessão sejam usados para construir uma linha metroviária ligando o Aeroporto do Galeão à rodoviária da cidade.

Além disso, o trabalho pede ainda que sejam feitas melhorias no acesso ao aeroporto internacional e também uma redução de alíquotas de impostos estaduais nas cargas que transitam pela unidade. Essas são medidas recomendadas para evitar o que é chamado de estruturação de um sistema multiaeroporto na cidade.

A defesa da associação, que é partilhada por outras entidades e também por governantes, é que o modelo de concessão do Santos Dumont para competição aberta com o Galeão vai inviabilizar o aeroporto internacional da cidade. Por isso, uma das recomendações do documento é que a concessão do Santos Dumont tenha um limite de 10 milhões de passageiros ano e 80 mil movimentos/ano. A integra da nota técnica está disponível neste link.

O ex-secretário de Transportes do governo do estado Delmo Pinho também produziu um paper no qual analisa 10 informações equivocadas que estão sendo apresentados sobre as concessões aeroportuárias na cidade, defendendo que os problemas aeroportuários da cidade podem ser equacionados. O paper pode ser lido neste link.

As concessões aeroportuárias serão debatidas no plenário do Senado nesta sexta-feira, a partir das 10h, em audiência pública sobre "projetos de concessão de aeroportos do governo federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo".

De acordo com o site do Senado, foram convidados Fabiano Mezadre, subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia; Ronei Saggioro Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura; Débora Moraes da Cunha Gonçalves, secretária nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões no Ministério do Turismo; Higor Guerra, coordenador-geral de Mobilidade e Conectividade Turística no Ministério do Turismo; Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro; e diversos representantes de entidades da cidade e de empresas do setor.