COMITÊ DE FERROVIAS DA FGV APONTA NECESSIDADE DE REGULAÇÃO NO SETOR METROFERROVIÁRIO
Fonte: Agência iNFRA
A mais recente reunião do Comitê de Regulação Ferroviária, organizada pela FGV Direito Rio e FGV Transportes, apontou para a necessidade de o país avançar na regulação nas ferrovias e metrovias de passageiros, hoje inexistente. "As cidades brasileiras precisam avançar em seus sistemas metroferroviários e, para isso, a segurança jurídica e a regulação são fundamentais", diz nota do comitê tirada após a reunião realizada em 3 de julho. Ainda segundo a avaliação dos especialistas de diversos setores reunidos no encontro, a regulação hoje das grandes cidades e estados que possuem sistemas metroferroviários não é "competente e eficaz" para o setor. Na área de transporte de cargas, o encontrou serviu para ouvir o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Felipe Queiroz, ex-secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura. Em sua avaliação, o comitê informou que "entende que existem muitos interesses conflitantes no setor ferroviário e há dificuldade na busca por um consenso sobre a nova legislação ferroviária, situação que precisa da construção de um caminho conjunto para se encontrar um ponto de convergência para atender as necessidades do mercado".
