ESTUDO APONTA EQUÍVOCOS EM AVALIAÇÕES SOBRE USO DA TIR EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Fonte: Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Erros de cálculo, uso inadequado e confusão conceitual. Essas foram algumas das falhas encontradas por Maurício Portugal Ribeiro e Felipe Sande em estudo realizado para avaliar o que especialistas do setor de infraestrutura falam sobre uma das ferramentas financeiras mais utilizadas para estudos de projetos de PPP (parceria público-privada), a TIR (Taxa Interna de Retorno).
O trabalho intitulado "Mitos, incompreensões e equívocos sobre o uso da TIR – Taxa Interna de Retorno para equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos", que pode ser visto neste link, foi publicado nesta semana. As críticas são feitas a artigos sobre o tema que tiveram alguma repercussão nos meios acadêmicos ou no setor público e que tratam sobre o tema.
Mauricio Portugal Ribeiro, mestre em Direito, e Felipe Sande, mestre em Finanças, ambos especialistas na estruturação e regulação de concessões e PPPs, contaram que chamou a atenção deles artigos sobre o tema que tiveram repercussão entre especialistas do setor, mas continham equívocos significativos.
"Pareciam textos densos para quem não conhece. Mas para quem põe a mão na massa e faz, tinham erros, incompreensões e confusões", disse Ribeiro.
A maior preocupação dos autores, segundo eles, foi com as repercussões que esses trabalhos com falhas podem causar aos estudos e contratos, criando ruídos com agentes públicos ou com órgãos de controle.
Sande acredita que o mau uso da ferramenta da TIR se deve a uma falta de compreensão sobre ela pelos principais usuários, que trabalham em geral com direito administrativo. Na sua comparação, é como se alguém tentasse jogar futebol lendo um manual sobre o jogo.
"Na hora que você dá um chute de trivela, ele não sai", comparou.
Ribeiro e Sande acreditam, após a avaliação do material, que parte das críticas ao uso da TIR nos contratos tem relação com certo incômodo que ronda todo o setor com as altas taxas de remuneração dos primeiros contratos de concessão da década de 1990.
"A sensação que passa é que se quer de alguma forma expropriar o risco que as empresas correram no passado, e que se mostrou certo, mas que hoje trazem incômodo", avaliou Sande, lembrando que agora há risco de ocorrer o oposto.