Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Além das concessões de Santa Catarina, o Ministério da Infraestrutura também deve encaminhar para avaliação do conselho do PPI a primeira concessão de um projeto hidroviário. O projeto escolhido foi a hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul.

A hidrovia possibilitaria uma ligação aquaviária entre Brasil e Uruguai. Há uma conexão entre essa lagoa e a Lagoa dos Patos, o que levaria as embarcações até o Porto de Rio Grande (RS), de acordo com estudos prévios elaborados pelo ministério.

Apesar de haver transporte aquaviário de cargas e passageiros por rios e lagoas em várias regiões do país, os técnicos costumam dizer que eles não são feitos por hidrovias, mas por vias navegáveis. As embarcações sofrem com falta de sinalização adequada, dragagem e outros impeditivos que reduzem a produtividade.

A ideia é criar um modelo em que um concessionário faça os investimentos para melhorar a navegabilidade e possa cobrar dos usuários por esses serviços. Outras hidrovias como a do Tapajós e a do Madeira estão com estudos para também serem concedidas, porém não vão ser incluídas na reunião de hoje (25).

Mais oito terminais
Além da hidrovia, o Ministério da Infraestrutura também vai qualificar mais oito arrendamentos de terminais portuários. São eles o POA01 (Porto Alegre), o STS53 (Santos), o RDJ06 e o RDJ06A (Rio de Janeiro), o SSD04 (Salvador), o ILH01 (Ilhéus), o MUC03 (Mucuripe), o IQI14 (Itaqui).

A desestatização do Porto de São Sebastião (SP) será incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização), o que é uma formalidade necessária ao processo. O porto, que é administrado pelo governo de São Paulo, já fora anteriormente qualificado para estudos no PPI.