Fonte: Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA

Será necessário construir um modelo de gestão privada dos portos brasileiros. Essa foi a conclusão dos debatedores do painel “Os caminhos para a desestatização nos portos da região Sudeste”, apresentado no evento Sudeste Export nesta terça-feira (20).

"Não temos nenhuma experiência consolidada e, no mundo, esses modelos [de gestão privada] não são uniformes. Portanto, temos uma situação de tela limpa, liberdade de construir um modelo próprio, que resulte em bons efeitos de longo prazo", definiu Henry Robinson, presidente do Conselho do Sudeste Export, que apresentou o painel. "A desestatização não pode e não deve levar em conta somente os aspectos operacionais. É uma questão multidisciplinar por definição. A modelagem deve ser desenvolvida porto a porto", completou.

A primeira companhia docas a ser desestatizada deverá ser Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), seguida por Santos e São Sebastião, no estado de São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina.

Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, disse que é comum ouvir o discurso de que, com a desestatização, o Brasil estaria se afastando das melhores práticas mundiais. No entanto, disse o secretário, o país vive uma contradição entre a prática e o modelo legal.

"Nós, enquanto país, não conseguimos implantar, no Brasil nunca tivemos, por exemplo, a efetiva instalação do modelo land lord", explica.

Jean Paulo Castro e Silva, diretor de Relações com o Mercado e Planejamento da CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), concorda com a percepção do secretário. Para ele, "temos uma concepção errônea" quando se diz que a gestão de portos internacionais é pública, e não privada. "O que ocorre é que lá fora a gestão pública é, muitas vezes, mais profissionalizada e corporativa, voltada aos negócios, do que muitas gestões privadas que temos por aqui", avalia.

Piloni ainda revelou que o modelo em estudo colocaria a gestão dos canais de acesso nas mãos do ente privado, incluindo as dragagens, quando necessárias. Contudo, o modelo ainda será submetido à audiência pública e está em desenvolvimento.

Júlio Castiglioni Neto, diretor-presidente da Codesa, é responsável pela primeira companhia docas que deverá ser concedida no final do ano que vem. Para ele, o ideal é "ter a função pública do porto preservada e com condições de atuar com dinamismo no ambiente concorrencial".

Administrador de condomínio

Fernando Biral, diretor-presidente da Santos Port Authority, disse que outra pergunta que sempre recebe de pessoas interessadas no tema é: "Se você tem lucro, para que privatizar"? Para ele, referindo-se ao caso de Santos, o lucro não compensa os atrasos de investimento em infraestrutura, cada vez mais necessários, e que, em uma gestão pública, com licitações e embargos jurídicos, demoram muito para se concretizar.

Mario Lievens, diretor do porto de Antuérpia, Bélgica, destacou que a autoridade portuária naquele país vem deixando de ser um "administrador de condomínio", passando a ser "uma alavanca de integração rumo a um futuro sustentável". Para ele, o porto tem uma função que vai além da regulação e da administração. Ele funciona também como uma ferramenta para integrar os países e objetivos compartilhados por todo o planeta.