A FGV Transportes informa que está em pré-venda o livro “Equilíbrios Econômico-financeiros dos Contratos de Concessão”, publicado pela Editora Fórum, que veicula a versão ampliada e revisitada da tese de doutorado de Rafael Veras, defendida na FGV Direito Rio.  
O livro apresenta uma proposta para o regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, a partir da possibilidade da celebração de “acordos experimentais de reequilíbrio econômico-financeiros”, nas situações qualificadas como “incertezas”, que não foram, ex ante, precificadas pelas partes (poder público e pela concessionária).
A obra destaca a existência de novos e distintos reequilíbrios econômico-financeiros nos contratos de concessão, que serão construídos, a partir da experimentação contratual, em situações que não foram (sob pena de um incremento insuportável dos custos de transação), previamente, provisionadas pelas partes, nem tiveram seus efeitos econômicos delineados nas matrizes de riscos, a partir dos aportes da Nova Economia Institucional – NEI.  
Ao final do livro, se propõe uma cláusula concreta de renegociação, a disciplinar situações qualificadas como “incertezas” em modelagens contratuais, que pretende veicular incentivos para cooperação entre as partes (poder público e concessionárias), em um ambiente de elevada assimetria de informações, procurando-se evitar a seleção adversa, o risco moral a maldição do vencedor.
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