ÓRGÃOS DO GOVERNO E VALE TRABALHAM PARA ASSINAR RENOVAÇÕES DA EFVM E DA EFC EM NOVEMBRO
Fonte: Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás).
A documentação para que os dois projetos possam ser finalizados está em fase final de produção pelos órgãos responsáveis, assim como a adaptação da proposta inicial às determinações de mudanças que foram feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise dos processos que aprovaram as duas renovações.
A aprovação pelo TCU ocorreu no final de julho de 2020. Conforme noticiou a Agência iNFRA, serão feitos investimentos de R$ 8,5 bilhões na EFVM e de R$ 9,8 bilhões na EFC.
Caso o contrato seja assinado nesse prazo, a previsão do governo é que em abril de 2021 as obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) possam ser iniciadas. A construção da Fico, estimada em R$ 2,7 bilhões, será uma contrapartida para a renovação da EFVM, dentro do modelo de investimento cruzado.
A ideia do governo é construir uma ferrovia ligando as cidades de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), onde ela se ligaria à Ferrovia Norte-Sul, que hoje é concessionada no trecho para a VLI, empresa ferroviária que tem a Vale como sócia.
MRS em fevereiro
Com a conclusão do processo da Vale, o governo vai se concentrar agora na área ferroviária na renovação antecipada da concessão da MRS. A programação é fechar a proposta final da audiência pública em fevereiro de 2021.
A audiência da MRS foi aberta em 2019. Ao longo do processo, como no das outras ferrovias já renovadas, houve muitos pedidos de alteração na proposta original. O governo resolveu ainda aceitar a inclusão de obras solicitadas pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro como contrapartida para a renovação.
Para aceitar cada obra, no entanto, são exigidos projetos executivos. No caso da MRS são cerca de 80 projetos que estão sendo produzidos pela empresa e têm que ser analisados pela ANTT antes do envio ao TCU.
A secretária da Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o processo é semelhante ao da Rumo Malha Paulista, cuja renovação começou em 2016 e foi concluída neste ano, e no qual também foram necessárias as análises de projetos executivos. Mas agora já há um aprendizado sobre o tema, o que vai acelerar a análise da MRS, disse Marcassa.
Na área de ferrovias, o governo tem ainda dois processos de concessão de trechos novos, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, e a Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, ambas em análise pelo TCU. Nos dois casos, os auditores do órgão têm apresentado divergências em relação à modelagem encaminhada para aprovar as propostas.